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Breve reflexão dos Ministérios ordenados na Igreja Católica

Breve reflexão dos Ministérios ordenados na Igreja Católica

Maria Joaquina

Nós Somos Igreja

No sentido de responder ao interesse manifestado por pessoas presentes em encontros do movimento "Nós somos Igreja", em aprofundarem a sua reflexão sobre alguns dos pontos enunciados na Petição, foi-me pedido que elaborasse um pequeno texto de apoio sobre o ponto 3 "Uma Igreja onde os ministérios ordenados sejam reequacionados".

Falar de ministérios ordenados hoje, é falar necessariamente de sacerdócio, termo este muito vulgarizado e que releva da teologia do sacrifício (a mesma raiz sacer = sagrado unifica semanticamente os dois termos), hoje bastante sujeita a caução, mas domínio pelo qual não nos podemos adentrar aqui. Com todas as reservas que tal termo modernamente inspira, teremos que continuar a usá-lo, sabendo, no entanto, que o movimento de Jesus não foi um movimento de tipo religioso ou sacerdotal, embora o NT o registe, como veremos adiante.

1. Um olhar rápido sobre as origens

O Catecismo da Igreja Católica (CIC), nos artigos 1546 e 1547, fala de "dois modos de participação no único sacerdócio de Cristo": o sacerdócio universal dos fiéis que tem o seu fundamento teológico no baptismo e o "sacerdócio ministerial ou hierárquico dos bispos e dos presbíteros". Para o primeiro o texto aduz, com razão, fundamentos escriturísticos: Ap 1,6; 5, 9-10 e o clássico 1P2,5.9. E para o segundo, para o sacerdócio hierárquico? Para este não evoca, porque não pode, nenhuma referência textual, pois não há nenhum fundamento no NT para o sacerdócio hierárquico. Trata-se, como tal, de uma instituição posterior.

Desenvolvendo toda uma teologia do sacerdócio e do sacrifício, sobre um fundo de exegese veterotestamentária, a epístola aos Hebreus é bem clara quando diz que Cristo é o único sacerdote: "Considerai o apóstolo e Sumo Sacerdote da nossa fé" Heb 3,1, "o Sumo Sacerdote que nos convinha" Heb 7,26, etc.. Segundo a epístola, não há outro sacerdócio senão o de Jesus Cristo, e o sacerdócio universal dos fiéis é-o por participação naquele.

Regenerados pela Palavra e pelo baptismo, os crentes são convidados, na primeira epístola de Pedro, a entrar na "construção de um edifício espiritual, para um sacerdócio santo" 1P2,5, porque são já uma "linhagem escolhida", uma "nação santa", um "povo adquirido" 1P2,9.

Linhagem, nação, povo, uma série de alusões bíblicas, são designações que o autor da epístola aplica às comunidades do seu tempo convertidas do paganismo, para que constituam um "sacerdócio real", participativo do único sacerdócio de Cristo.

Nas comunidades primitivas, quer seja a comunidade judeo-cristã da Palestina, que se foi separando progressivamente e muito cedo do judaismo da sinagoga, quer sejam as comunidades que se destacaram do paganismo, não havia no início uma classe sacerdotal. O que não quer dizer que não houvesse funções ou ofícios exercidos por determinadas pessoas. Contra qualquer espécie de anarquia se insurge S. Paulo nas suas epístolas.

Portanto, uma conclusão se pode tirar já desta breve análise: segundo a Escritura neotestamentária e a primeiríssima tradição, há um único sacerdócio, que é o de Cristo, e todos os fiéis participam, pelo baptismo, nesse único sacerdócio de Cristo. Isto é muito importante para a teologia dos ministérios ordenados.

Por outro lado, os termos que a Igreja adoptou posteriormente para designar os ministérios ordenados - bispos, presbíteros e diáconos, por ordem decrescente de autoridade e de importância -, não correspondem com exactidão semântica aos mesmos termos nos escritos do NT, o mesmo acontecendo com o respectivo conteúdo. Segundo os escritos do NT, nas igrejas primitivas prevalecem os apóstolos (não necessária nem exactamente os "doze", mas com um sentido muito mais amplo - recordemos que a epístola aos Hebreus 3,1 chama apóstolo a Jesus Cristo, o que mostra a extensão semântica do termo, e em Rm16,7 S. Paulo refere-se a Andrónico e Júnia como apóstolos , aliás anteriores a ele no conhecimento de Cristo e adesão a Ele, os profetas e mestres, ministérios suscitados pelo Espírito mediante o dom dos respectivos carismas , e orientados sobretudo para a proclamação da boa nova para edificação das comunidades. Nada semelhante a um "ofício" ou a um "corpo de funcionários", mas uma extrema liberdade na fidelidade ao Espírito. Se "ofício" havia ou houve muito cedo, num sentido mais organizativo, e como exercício de uma autoridade, foi o do "colégio dos anciãos" também designados por presbíteros (cf1P5,1), que superintendiam na vida das comunidades sem se sobreporem a elas, que os escolhiam entre os seus membros reconhecidamente mais idóneos.

A indiferenciação de títulos e de funções prova-se, por exemplo, pelo seguinte: "episcopoi" e "diacónoi" vêm a par na epístola aos Filipenses (Flp 1,1), e ambas as categorias vêm a par com os "santos em Cristo Jesus que estão em Filipos", sem que se vislumbre nenhuma hierarquia entre bispos e diáconos, por um lado, e bispos e diáconos frente à comunidade, por outro. Aliás, a liberdade no Espírito era tão grande para o exercício dos ministérios nas primitivas comunidades que exactamente o mesmo termo é usado por S. Paulo em Flp 1,1 "diacónoi" e em Rm 16,1 referido a uma mulher, Febe, "nossa irmã diáconon da igreja de Cencreas". Aqui, o termo não tem feminino, o que mostra que a mesma forma vocabular era aplicada indiferentemente a mulheres e a homens.

Da diversidade de situações na igreja primitiva, e, portanto, de funções e cargos, fala-nos ainda, por exemplo, Rm 16,3-5 quando o apóstolo envia saudações a Prisca e Áquila e "à Igreja que se reune em sua casa". Este "reunir-se a Igreja em sua casa" (de Prisca e Áquila ou de outros) não leva a supor que os donos da casa exerciam funções de organização, de instrução, inclusivamente de presidência da ceia do Senhor (são sempre os donos da casa que presidem às refeições em sua casa...) e do baptismo?

Uma segunda conclusão parece poder tirar-se: não se vê, na prática da igreja primitiva, nenhuma exclusão de pessoas por motivos de sexo, estado ou outros, no exercício dos diversos ministérios e serviços que a vida das comunidades ia exigindo com o seu desenvolvimento no tempo e no espaço.

Resta ainda dizer, nesta primeira alínea na nossa reflexão, que não se vislumbra nos evangelhos qualquer coisa como uma "ordenação sacerdotal" operada por Jesus. As referências a uma ordenação por imposição das mãos são relativamente tardias e encontram-se nas epístolas pastorais: 2 Tm 1,6; 1 Tm 5,22 (aqui, de forma negativa: "Não imponhas ligeiramente as mãos a ninguém...".

2. Que perspectivas para o futuro?

Auscultar o passado, sobretudo as origens, interessa sempre pelo que estas têm de fundante e de normativo. Não necessariamente para copiar indefinida e servilmente o que nos legaram, mas para aí colher inspiração para encontrar novos rumos que novas situações exigem. Aliás, não há que idealizá-las, simplificando demasiado as coisas. A situação nas comunidades cristãs primitivas era muito mais complexa e diversificada do que pode parecer à primeira vista, e não isenta de tensões. Mas o que se sente pulsar nos textos é uma grande liberdade e criatividade na fidelidade ao Espírito.

É o Espírito que tem que continuar a inspirar-nos hoje, que novos e grandes desafios se põem à Igreja. É este o espírito que anima o movimento "Nós somos Igreja" e todos quantos a ele aderem: procurar novos caminhos, novas formas de fazer ouvir a boa nova de Jesus a um mundo vazio de valores e de que o sentido se ausentou. Isto, sem nenhuma espécie de triunfalismo de quem já sabe a palavra certa e está na posse de uma verdade intangível e absoluta.

O ponto 3 da "Petição do Povo de Deus" tem como título "Uma Igreja onde os ministérios ordenados sejam reequacionados" e a alínea a) diz: "todos os baptizados (povo de sacerdotes) podem ser chamados aos ministérios ordenados". De facto, assim é. Como vimos atrás, segundo o NT todos os baptizados participam do sacerdócio único de Jesus Cristo (não há outro), podendo assim qualquer membro de qualquer comunidade ser chamado a exercer nela funções que relevam do ministério ordenado, segundo os modelos e graus hoje existentes ou outros que o Espírito suscite. A escuta do Espírito e as necessidades das igrejas locais devem ser os únicos critérios de recrutamento de futuros ministros.

Quando se diz e se sublinha todos é mesmo de todos que se trata, independentemente de sexo ou estado. O CIC no nº 1573 repete, com o Código de Direito Canónico (CDC), cânone 1024, que só os homens (viri) baptizados recebem validamente a ordenação, e essa tem sido a prática reiterada da Igreja oficial, masculina, ao longo dos séculos. Mas, como vemos, esta prática não tem fundamento na Escritura nem na prática de Jesus, a cujo movimento pertenciam igualmente homens e mulheres . Por isso, em nome da dignidade do baptismo conferido a todos, e fazendo memória da prática de Jesus que não descriminava ninguém, urge que tal prática eclesiástica seja revista e corrigida.

A alínea b) do documento diz, por sua vez : "nem a Bíblia nem os dogmas estabelecem uma relação compulsiva entre alguns ministérios ordenados e celibato pelo que é necessário repensá-la". Como sabemos, esse "alguns" são o episcopado e o presbiterado, já que o diaconado, como grau para atingir o presbiterado, é um simples grau de passagem, e fica automaticamente atingido pela mesma exigência legal do celibato logo que o diácono passa ao grau superior. Há o caso do diaconado permanente restabelecido no pontificado de Paulo VI na sequência do Vaticano II, pelo motu proprio Sacrum diaconatus ordinem. Os candidatos ao diaconado permanente que sejam casados, obviamente! podem permanecer nesse estado. Mas quanto aos que o não forem, o CDC é muito claro e passo a transcrever o cânone que lhes diz respeito, o 1037: "O candidato ao diaconado permanente que não seja casado, e também o candidato ao presbiterado, não se admita à ordem do diaconado, sem antes, com rito próprio, ter assumido publicamente perante Deus e a Igreja a obrigação do celibato, ou ter emitido os votos perpétuos num instituto religioso" (para quem, porventura, não saiba, os votos perpétuos são os votos de obediência, pobreza e castidade, este último, o contemplado neste cânone).

Como vemos, a autoridade eclesiástica é muito clara na sua exigência de continuar vinculando a ordenação ministerial ao celibato, prática que não é anterior ao século IV, pois foi estabelecida no concílio regional de Elvira (aqui na península Ibérica, próximo de Granada), e depois estendida a toda a Igreja latina, com as consequências devastadoras em termos humanos e éticos, que muitas vezes tem tido.

Tal prática não tem fundamento nem na Escritura nem na tradição primitiva, e, aspecto que não se pode menosprezar, a ela se opõe o conhecimento mais completo do ser humano que o desenvolvimento das ciências humanas tem permitido.

A prática do celibato eclesiástico obrigatório não é de origem divina, único critério que nos deve orientar, e é humanamente injusta, para não dizer iníqua. Repensá-la e revogá-la é uma exigência da nossa concepção de um Deus de misericórdia que quer os homens felizes e livres e não acorrentados a leis destruidoras ou limitativas da sua plena humanidade.

Abril de 1997

Maria Joaquina Nobre Júlio

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