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As mulheres e o recente magistério (1) da Igreja

As mulheres e o recente magistério (1) da Igreja

Maio 1997 - Maria Julieta, rscm

Nós Somos Igreja

1. Pretende-se dar um contributo para o aprofundamento da reflexão sobre o ponto 2. da "Petição do Povo de Deus": "Uma Igreja com uma nova atitude face às mulheres". Não é fácil falar ou escrever sobre a situação das mulheres na Igreja numa perspectiva de futuro e de uma sua plena integração na comunidade dos crentes em total igualdade com os homens. Temos que reconhecer que neste campo da libertação e promoção total da mulher, a Igreja, digo a Igreja oficial, hierárquica, que se intitula "perita em humanidade", tem andado de forma muito mais lenta que a sociedade civil, persistindo na discriminação da mulher e alimentando nos fiéis preconceitos e ignorância sobre a "natureza" da mulher, sobre o sentido da sua presença na Igreja, que, quer se queira quer não, não se pode separar da questão do acesso das mulheres a tarefas de responsabilidade, dito por outras palavras de que não há que Ter medo, do seu acesso aos "ministérios ordenados". É aí que tudo se joga porque é aí que a oposição da hierarquia é mais radical e insistente. Nenhuma outra questão será nunca, como esta, a prova real da abertura da Igreja à libertação da mulher ou da sua oposição, com as consequências nefastas para a credibilidade da Igreja no mundo e para o testemunho da fé. Já se disse que a Igreja, com as suas atitudes de intolerância e irreversibilidade, perdeu os intelectuais, perdeu o mundo operário e está agora a perder a parte feminina da humanidade. Não é possível. Por causa dos preconceitos que a Igreja tem alimentado secularmente em relação à mulher favorecidos pela ignorância geral em matéria religiosa e teológica, a questão da mulher na Igreja é habitual ser vista pela opinião pública na Igreja e fora dela, com muita superficialidade, que não raras vezes, para não dizer quase sempre, roça a chacota e o comentário de mau gosto. Estas reacções são fruto da atitude incompreensivelmente rígida e inflexível do magistério. Na realidade, a deformação das mentalidades a que a Igreja durante séculos procedeu, incutindo nos espíritos a ideia da inferioridade da mulher, da sua "natural" submissão ao homem, estado esse que a tornava "incapaz" para tarefas de responsabilidade (ministérios), deu e continua a dar resultados perversamente fecundos. Já foi reconhecido que o ponto 2. da "Petição" é o mais difícil de passar junto dos leitores e eventuais assinantes do documento, devido à opinião pública segregada e alimentada na Igreja e que é adversa à ideia da promoção da mulher.

2. A atitude do magistério em relação à mulher tem sido marcada ao longo dos séculos por uma grande ambiguidade. Esta ainda é bem visível hoje na linguagem dos documentos, no seu "estilo": abundam os "todavia", "mas", "ainda que", característicos de um pensamento que afirma e nega, que concede e logo retira ou limita o que antes concedera. Mas onde essa ambiguidade é mais evidente e de mais graves consequências é no conteúdo. Por um lado, tem-se afirmado até à exaustão, que a mulher é inferior ao homem, que foi criada a partir do homem, numa leitura preconceituosa do relato javista da criação (Gen. 2, 20-22), esquecendo o outro relato, o sacerdotal, no qual a mulher aparece criada em plena igualdade com o homem, ambos constituindo na bipolaridade sexual, o ser humano, ambos criados "à imagem e semelhança de Deus" (Gen. 1, 26-27), numa clara antecipação do ensinamento de S. Paulo em Gal 3, 28 e da práxis de Jesus.

Esta interpretação da criação da mulher, com todas as consequências nefastas que, na ordem prática, foi propiciando, de desprezo pela mulher, de submissão e de humilhação até quase ao estatuto de objecto de um "dono", interpretação tão fortemente restritiva e deformadora da realidade, era (é) contrabalançada com uma excessiva idealização da mulher, que tinha em Maria, Mãe e Virgem, o seu paradigma. As mulheres viam-se assim projectadas como num espelho que lhes devolvia uma (sua) imagem ideal, extremamente consoladora para a sua situação de eternas marginais. Só isto explica a relutância (uma espécie de medo religioso como de uma heresia) e a oposição da maioria das mulheres cristãs (católicas) ao acesso das mais capazes aos ministérios da Igreja.

Esta visão da mulher confinada ao estatuto tradicional de mãe ou de virgem consagrada é a que ainda encontramos consignada na carta apostólica de João Paulo II, Mulieris dignitatem, de 15 de Agosto de 1988 (2).

3. A minha atenção vai incidir sobre os documentos mais recentes do magistério eclesiástico ao seu mais alto nível (Papa e Congregação para a doutrina da fé =CDF) que se têm ocupado da situação da mulher na Igreja. A minha leitura desses documentos será feita, já se deixa ver, na perspectiva da plena integração da mulher nas estruturas eclesiais, o que quer dizer, por palavras inequívocas, o seu acesso aos ministérios ordenados que, por sua vez, dão acesso às funções tradicionais indicadas na nota (1), e porventura, a outras que as necessidades da Igreja no tempo imporão e o Espírito Santo não deixará de suscitar.

Esses documentos são, por ordem cronológica de surgimento: a Declaração da CDF, Inter insigniores, de 15 de Outubro de 1976, promulgada por Paulo VI (3), as duas cartas apostólicas de João Paulo II, a citada acima Mulieris dignitatem e a Ordinatio sacerdotalis de 22 de Maio de 1994, e a resposta da CDF, aprovada por João Paulo II, a dúvidas levantadas pela Ordinatio sacerdotalis, de 11 de Dezembro de 1995.

Estes documentos praticamente repetem-se uns aos outros no que diz respeito à questão da mulher. São sempre os mesmos argumentos evocados para justificar o injustificável: "Jesus Cristo não chamou nenhuma mulher a fazer parte dos Doze" (4); "Não chamando senão homens para serem apóstolos, Cristo agiu de uma forma totalmente livre e soberana ..." (5); a Ordinatio sacerdotalis transcreve estas palavras, acrescentando também de Mulieris dignitatem: "Ele agiu com a mesma liberdade com que valorizou a dignidade da vocação da mulher com todo o seu comportamento, sem se conformar com os costumes que prevaleciam nem com as tradições que a legislação da sua época sancionava" (6).

Estas palavras são em si mesmas exactas. Só que a Igreja não tira delas as consequências que exigem e que seria natural que tirasse. Por isso perde credibilidade para evocar o comportamento de Jesus. De facto, pela sua atitude em relação às mulheres, recebendo-as no seu seguimento, falando com elas e pedindo-lhes água, deixando-se tocar por elas para as curar ou para ser ungido (para a sepultura), Jesus agiu na mais profunda e total liberdade e no mais completo desprezo pelos preconceitos que os judeus tinham contra as mulheres. Denunciou a sua situação de total submissão aos homens, proclamou a sua dignidade que não lhes era reconhecida salvo no caso especial da maternidade que sempre alguma dignidade lhes conferia.

Nunca se dirá o bastante de quanto a atitude de Jesus foi favorável às mulheres, quanto a sua práxis e o seu ensinamento foram na linha da libertação da mulher, da sua emancipação na vida social e religiosa. Mas duvida-se legitimamente que Jesus pudesse ter ido mais longe sem comprometer a sua missão. Os preconceitos anti-femininos estavam tão arreigados, a submissão era tão antiga e tão profunda, a sociedade e a religião judaicas eram tão fortemente patriarcais, que não podia deixar de funcionar, para Jesus, aquilo que o teólogo Jean- Marie Aubert chama o limite da intolerabilidade. Jesus conhecia o seu povo, os seus costumes e a sua religião, sabia até onde podia ir no caminho da libertação da mulher, ultrapassar esse limite, seria inadmissível para os seus contemporâneos e poderia deitar tudo a perder. Só por isso Jesus não incluíu mulheres no número dos Doze, se é que o número "Doze" não é posterior e simbólico. E por isso o argumento de que Jesus não chamou mulheres, nem a sua própria mãe, a integrarem o número dos doze, é falacioso num contexto cultural e social radicalmente diferente.

Outro argumento constante nestes documentos, e que vem em reforço do anterior, é o facto de Jesus não ter incluído a sua própria mãe entre os Doze, nem os discípulos o terem feito quando substituíram Judas por Matias (7). A este argumento não há muito que acrescentar ao que se disse sobre o anterior : as mesmas reflexões valem nos dois casos. Ele vale por aquele aspecto de ambiguidade que se apontava acima: mostrar que Maria estava "acima" das vicissitudes dos "simples" apóstolos reunidos em colégio, ela era-lhes muito superior em dignidade. "No entanto, no dia de Pentecostes, todos foram cheios do Espírito Santo, homens e mulheres", diz a Inter insigniores a jeito de compensação (8).

Não me deterei aqui, para não alongar esta nota, sobre a complicada e dificilmente sustentável argumentação que se baseia na simbologia do matrimónio: Cristo é cabeça da Igreja que é o seu corpo, o homem é "cabeça" da mulher, logo só o homem é "digno" de representar (9) Cristo no ministério eucarístico, cimo de todo o culto cristão, "origem e centro da Igreja".

Os documentos que nos estão ocupando declaram filiar-se na tradição e no "ensinamento constante da Igreja", o que é realmente verdade, só que os contextos têm-se alterado profundamente. Mas é precisamente por causa dessa alteração, por causa da práxis de outras Igrejas de reconhecerem capacidade teológica às mulheres para acederem aos ministérios ordenados, é por causa disso e contra isso que a Igreja católica parece cada vez mais rígida e intolerante nesta matéria. A tal ponto que está a fazer dela uma questão de fé, quando não passa de uma questão disciplinar como tantas outras, como a do celibato do clero. Mas antes de passar a este aspecto, não quero deixar de apontar um passo da Inter insigniores, que mostra bem aquela ambiguidade de que falava atrás. Como Gal 3, 28 costuma ser apontado, e com razão, como um dos lugares decisivos do NT para a fundamentação da igualdade de todos em Cristo (e na Igreja, por via da consequência), a Declaração diz o seguinte: "Por esta razão (o facto de só o homem poder ser imagem e sinal de Cristo) não se vê como seja possível propor o acesso das mulheres ao sacerdócio, em virtude dessa igualdade de direitos que é reconhecida às pessoas humanas que vale igualmente para os cristãos. Para fundamentar isto, toma-se por vezes como argumento o passo citado acima da epístola aos Gálatas (3,28), onde se diz que em Cristo não há distinção entre o homem e a mulher. Mas este passo não trata dos ministérios da Igreja, e diz somente que todos são chamados de modo igual a tornar-se filhos adoptivos de Deus" (10). Dá vontade de perguntar: porque é que este passo não trata dos ministérios? Há textos mais pastorais, respondendo às necessidades práticas das comunidades, do que as epístolas de S. Paulo? Parece podermos concluir que assim se determina arbitrariamente, como convém à hierarquia, do que é que cada passo do NT em geral trata.

Fechado este parágrafo, voltemos à matéria da fé ou da disciplina, que ficou em suspenso um pouco atrás. Que o magistério está a fazer desta questão eminentemente de ordem prática, de disciplina e de pastoral, uma questão de doutrina e de fé, é evidente na Ordinatio sacerdotalis e da resposta da CDF. Senão, vejamos: a carta apostólica deJoão Paulo II Ordinatio sacerdotalis apela para a instância da infalibilidade pontifícia quando escreve: "Embora a doutrina sobre a ordenação sacerdotal exclusivamente reservada aos homens tenha sido conservada pela tradição constante e universal da Igreja e seja firmemente ensinada pelo magistério nos documentos mais recentes, actualmente é considerada em diversos quadrantes como aberta ao debate, ou mesmo atribui-se um valor simplesmente disciplinar à posição da Igreja de não admitir as mulheres à ordenação sacerdotal. Por isso, a fim de que não subsista nenhuma dúvida sobre uma questão de tão grande importância, que diz respeito à constituição divina da Igreja, declaro, em virtude da minha missão de confirmar os meus irmãos ( ver LC 22, 32), que a Igreja não tem de forma nenhuma o poder de conferir a ordenação sacerdotal às mulheres e que esta posição deve ser tida como definitiva por todos os fiéis da Igreja" (11).

Estas palavras têm o valor de uma definição dogmática, na medida em que revestem as condições da infalibilidade definidas pelo Concílio Vaticano I na Constituição dogmática "Pastor aeternus": "quando o sumo pontífice fala ex cathedra, quer dizer, exercendo o seu múnus de pastor e de doutor de todos os cristãos define, em virtude da sua suprema autoridade apostólica, que uma doutrina em matéria de fé ou de moral deve ser mantida por toda a Igreja, goza, em virtude da assistência divina que lhe foi prometida na pessoa de S. Pedro, daquela infalibilidade de que o divino Redentor quis dotar a sua Igreja sempre que ela define doutrina sobre a fé ou a moral; por consequência, essas definições do romano pontífice são irreformáveis por si mesmas e não em virtude do consentimento da Igreja"(12).

Segundo esta definição, a questão do acesso das mulheres aos ministérios ordenados, é uma questão de fé, ela é "de grande importância" na medida em que "diz respeito à própria constituição divina da Igreja". Como dogma de fé, é uma questão a colocar ao lado dos grandes dogmas da fé cristã, o dogma da Santíssima Trindade, da Incarnação do Verbo, etc., e recusar esta doutrina é incorrer na condenação do Vaticano I: "Se alguém , o que Deus não permita, tiver a presunção de contradizer esta nossa definição: seja anátema" (13).

Como parece que as palavras do Papa na Ordinatio Sacerdotalis suscitaram algumas dúvidas de interpretação, a CDF veio repor a interpretação certa e definitiva. À pergunta se "a doutrina segundo a qual a Igreja não tem o poder de conferir a ordenação sacerdotal às mulheres" deve ser considerada como pertencendo ao depósito da fé, quer dizer, deve ser objecto de fé ao lado das verdades proclamadas no Credo, a resposta é sim. E a CDF explicita a razão desta resposta, declarando que o Papa definiu essa doutrina conforme os termos da definição da infalibilidade que, segundo o Vaticano I, lhe compete.

Neste tipo de raciocínio parece haver qualquer coisa de tortuoso, assim como uma petição de princípio, e o seu artificialismo deixa-nos uma inquietação porque não conseguimos ver aí nada que se aproxime da práxis de Jesus, único critério normativo para as nossas opções.

4. À maneira de conclusão penso que é importante manter viva a esperança que o Espírito Santo suscitará nos futuros papas e membros da Congregação para a doutrina da fé uma atitude menos rígida, menos dogmática, mais aberta aos sinais dos tempos entre os quais o papa João XXIII via a emancipação da mulher, para que essa emancipação seja total na Igreja, como na sociedade, na linha do seguimento de Jesus.

Notas

(1) Magistério, ou ensino, é uma das três funções tradicionalmente reservadas ao papa e aos bispos: magistério, governo e santificação (presidência dos sacramentos). Originariamente estas funções estavam dissociadas, não eram unidas exclusivamente num determinado corpo de pessoas. Magistério entende-se aqui na sua instância máxima actual: o Papa.

(2) Não deixa de ser curiosa a data da publicação do documento, que obedece certamente a uma estratégia: um documento pontifício sobre a dignidade da mulher datado da festa litúrgica da Assunção de Nossa Senhora não pode deixar de estar naquela linha de idealização da mulher de que se fala acima e que, pretendendo elevá-la, sublimá-la pelo exemplo de Maria, não faz mais do que mantê-la na mesma situação de sempre: de marginalização por razões que são culturais, de costumes.

(3) Do Papa Paulo VI, tão aberto em outros domínios como o ecuménico, sucessor de João XXIII, esperar-se-ia uma abertura maior em relação à questão da mulher. Tal não se verificou. Em 1973 criou uma Comissão especial de estudo sobre a actividade da mulher na sociedade e na Igreja mas paralelamente fez sair uma nota secreta que precisava os limites da dita Comissão. Ainda não tenho conhecimento directo deste documento e da nota, porque não interessavam imediatamente a esta minha reflexão; soube-o pelo teólogo Jean- Marie Aubert no seu livro L' exil féminin. Antiféminisme et Chréstianisme, Paris, Cerf, 1988. (4) Inter insigniores, Paris, Cerf, 1996, 4592 Denzinger, Symboles et définitions de la foi catholique, Paris, Cerf, 1996, 4592.

(5) Mulieris dignitatem, id, 4840.

(6) Ordinatio sacerdotalis, id, 4941, citando Mulieris dignitatem, nº 26.

(7) id, 4594.

(8) id, 4595.

(9) O presbítero, enquanto preside à eucaristia, actua in persona Christi. Vários lugares, cf Denzinger, 4599, nota 2.

(10) id, 4603.

(11) id, 4983.

(12) id, 3074.

(13) id, 3075.

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